Junji Abe*

A cada semana, o governo acena com a possibilidade de criação de um novo imposto ou do aumento de alíquotas dos existentes. Parece haver uma tentativa de definir o tipo de rombo que se praticará no bolso do brasileiro, a partir das reações da sociedade às esdrúxulas ideias jogadas ao vento.

O governo já acenou com a malévola iniciativa de ressuscitar o zumbi chamado CPMF, o tal imposto do cheque, extinto em 2007 após muito esforço. Deu ruim. Como era de se esperar, a sociedade reagiu com fúria à ameaça de voltar a bancar a alíquota extra de 0,38% sobre seu suado dinheiro.

O povo sabe muito bem que não é só rico que pagaria a CPMF. O imposto estaria nos preços de todos os produtos. Aliás, o peso do tributo na vida do pobre seria muito maior. A grita geral fez o Planalto recuar.

A bola da vez é o imposto de renda. Setembro chegou com a notícia de que o aumento do tributo é estudado como forma de contribuir para o reequilíbrio das contas públicas. Alegação: Brasil é um dos países que menos abocanha imposto sobre a renda da pessoa física, em relação a outros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Isso não tira do Brasil a condição de ser o país com o maior número e a maior carga de impostos do planeta. Cada brasileiro tem de trabalhar cerca de cinco meses só para pagar os tributos. Mais: a tabela de desconto do IR na fonte vem sendo, sucessivamente, corrigida abaixo da inflação. Significa aumentar a carga tributária das pessoas físicas.

Estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostrou que a defasagem atingiu 64,3% nos últimos 19 anos. Entre 1996 e 2014, a tabela foi corrigida em 98,6%, enquanto o índice oficial de inflação subiu 226,3%. Para dizer o mínimo, o limite de isenção teria de ser de R$ 2.937,30. Em 2015, está em R$ 1.903,98.

A sociedade precisa se manter mobilizada para rejeitar, com pleno vigor, qualquer aumento na já colossal carga tributária existente. Quem cuida do orçamento em casa sabe muito bem que precisa cortar despesas para recolocar as finanças nos trilhos. Com o Brasil não é diferente. Chega de terrorismo tributário.